Descomplicando a Retificação de Documentos

Você é uma pessoa muito dedicada, fez a sua árvore genealógica, também já seguiu os passos do nosso artigo sobre como conseguir os documentos no Brasil para a Cidadania Italiana, porém quando as certidões chegam na sua casa você começa a se deparar com uma série de erros e variações.

E agora, quem poderá me defender?
Como eu faço as retificações, tenho que entrar na justiça?
Custa muito caro? Demora quanto tempo?

Descomplicando a Retificação de Documentos

Muita calma meu jovem, pois vou responder essas e outras dúvidas ainda neste artigo, vem comigo!

Aqui vou focar somente no processo de retificação em si, sobre as necessidades de retificar ou não os documentos vou deixar para outro artigo, aguardem…

O que é a retificação de documentos?

Partiremos do princípio que os registros civis devem corresponder com exatidão à realidade e a retificação (correção) é um direito de todo o cidadão.

A retificação de documentos visa corrigir os erros de registros lavrados em cartório, esse processo pode ser feito de forma Administrativa ou por via Judicial.

A retificação de documentos visa corrigir os erros ou complementar as informações de registros lavrados em cartório e aqueles religiosos até o ano de 1888, esse processo pode ser feito de forma Administrativa ou por via Judicial.

As Provas

Nos dois casos o processo deve ser embasado em provas, essas provas podem ser outras certidões em inteiro teor da mesma pessoa ou até mesmo de um outro familiar mais antigo.
Lembrando que as retificações são feitas levando em consideração o registro mais antigo como o correto.

Retificação Administrativa

(artigo 110 da Lei de Registros Públicos)

Esse tipo de retificação é o mais prático, é feito diretamente no cartório onde o registro foi lavrado. O oficial vai analisar o seu pedido de retificação, e, se aceito, poderá fazer a retificação no cartório ou encaminhar para o ministério público.

A retificação administrativa é ágil, geralmente fica pronta em menos de um mês. Em 2018 o custo no interior de São Paulo foi de R$130 para um documento, sendo que os valores podem variam em cada Estado. Porém nem tudo são flores, o cartório pode recusar a retificação e nesse caso a correção deve ser feita judicialmente.

Os valores das taxas cartorárias corrigem anualmente, então é importante sempre verificar os valores que são disponibilizados pelas Corregedorias de Justiça. Uma forma de localizar as tabelas é pesquisando na internet por TABELA EMOLUMENTOS REGISTRO CIVIL “NOME DO ESTADO”, ou, ainda, acessando o site da ARPEN (http://www.arpenbrasil.org.br/home.php), no qual poderá ser direcionado para o Estado que deseja.

Retificação por via Judicial

(artigo 109 da Lei de Registros Públicos)

Diferente da correção administrativa onde a própria pessoa pode se dirigir ao cartório e solicitar a retificação, no caso judicial é necessário o intermédio de um advogado.

Retificação Judicial Passo a Passo:

1- Não hesite em tirar toda a sua documentação em inteiro teor, somente com seus documentos completos em mãos vai ser possível analisar as possíveis retificações e não se baseie em documentos em formato breve relato, pois estes podem “esconder” informações importantes.

2- Converse com um bom advogado. Cada profissional tem o seu próprio método de trabalho e ele será o seu guia te mostrando os passos a serem seguidos. No final deste artigo dou algumas dicas sobre como escolher um advogado para o seu processo de retificação.

3- Peça para o seu advogado uma relação descrevendo os documentos e quais informações serão retificadas, esse passo é muito importante pois evita que informações sejam retificadas de forma incorreta.

5 – Nesse ponto você não terá mais controle sobre o seu processo, o advogado vai apresentar as provas para o juiz, explicar os fatos e pedir que os documentos sejam retificados.

6 – O Ministério Público e o juiz vão analisar o seu caso e dar o parecer. Favorável ou não. Sim o Juiz pode negar o seu pedido de retificação e na maioria das vezes isso acontece devido à qualidade e quantidade das provas, aqui vale a pena pecar pelo excesso.

DICAS

Não pule etapas!
Pense nas retificações depois que estiver com a sua documentação completa, inclusive a certidão italiana de nascimento do seu Dante Causa.
Primeiro contate todos os cartórios onde devem ser feitas a retificações, se apenas um cartório se recusar a retificar, o processo terá que ser de forma judicial. Se esse for o seu caso, economize incluindo todas as retificações em um único processo.

Dúvidas

Quanto Tempo o processo leva?
O tempo é relativo, geralmente leva de um mês até pouco mais de um ano, isso vai depender do juiz e do volume de trabalho da vara na qual seu processo corre.

Quanto custa o processo?
Vai depende da experiência do advogado e da complexidade do seu caso, pelos orçamentos que fiz os valores variaram de 2 a 4 mil reais.
Qualquer advogado pode fazer o processo?

Sim, mas eu recomendo que você contrate um bom advogado que já tenha experiência na área e se ele entender um pouco sobre Cidadania Italiana melhor ainda, pois alguns detalhes podem fazer toda a diferença e determinar o tempo e o sucesso do seu processo.

Como escolher um bom advogado?
Do mesmo jeito que você escolhe qualquer outro profissional, ou seja, pela experiência na área, depoimentos de clientes, a qualidade do atendimento e a segurança que ele te transmite.

Obs: Analisar o preço é importante, mas esse não deve ser o fator principal, uma retificação feita de forma incorreta pode acarretar em retificações futuras, ou seja, tempo perdido e dinheiro desperdiçado.

Lei de Registros Públicos – 6.015/73

 


 

Artigo produzido em conjunto com Leandro Dragojevic Bosko, Advogado responsável pelo meu processo de retificação de documentos e parceiro do nosso Blog.

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